Reunião de Comissão - COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Local: Sala de Reuniões (301)
Categoria: Aberto ao Público
Data: em 03/12/2019, das 10:00 às 12:00
Descrição:

45ª Reunião Ordinária da Cosmam

PAUTA: Prestação de Contas e Fiscalização da Lei das Carroças

DETALHAMENTO: Chamamento dos órgãos públicos e entidades afins para prestação de contas e fiscalização relativas a aplicação da Lei Municipal nº 10.531, de setembro de 2008.

CONVIDADOS: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Secretaria Extraordinária de Mobilidade Urbana; Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC); Conselho Municipal de Saúde; Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM; Ministério Público Estadual – Promotoria de Justiça de Defesa do Meio ambiente de Porto Alegre; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e Diversos outros órgãos e entidades ligadas ao tema.

Proponente: Verª Lourdes Sprenger
Coordenador: Verª Lourdes Sprenger - Presidente
Documento: