Agenda Única
Geral
09:00
Audiência Pública - AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O SEGUINTE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE: - PLE 003/25 - ALTERA O CAPUT E O INC. III DO § 1º DO ART. 3º, O CAPUT E AS ALS. A, B E C, DO INC. I E O INC. II DO ART. 4º, O CAPUT E O § 1º DO ART. 5º, O CAPUT DO ART. 6º, O CAPUT E AS ALS. A, B, E E DO ART. 7º, AS ALS. B, C, E E DO ART. 8º, O CAPUT DO ART. 35; INCLUI OS ITENS 1 A 6 NA AL. B E OS ITENS 1 A 8 NA AL. C, AMBOS DO INC. I E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º; REVOGA O § 2º DO ART. 3º, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º-A, AS ALS. D A N DO INC. I DO ART. 4º, OS §§ 2º, 4º, 5º, 6º E 7º DO ART. 5º DA LEI Nº 2.312, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, ALTERA OS §§ 4º E 5º DO ART. 35, O ANEXO III E V-A DA LEI Nº 6.203, DE 3 DE OUTUBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DMAE) (EXTERNO - Audiência Pública, a ocorrer no dia 20 de janeiro de 2025, às 9 horas, através de videoconferência pela plataforma Zoom (https://zoom.us/), onde os cidadãos também poderão participar, mediante inscrição em https://audienciaspublicas.camarapoa.rs.gov.br/. O link para acesso à sala virtual do referido evento se encontra disponibilizado no mesmo local. Detalhes da proposição poderão ser obtidos em: https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/140671. Os participantes poderão se manifestar por escrito e/ou encaminhar documentos referentes ao assunto em debate, através do e-mail: audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br. As manifestações, durante a audiência pública, se darão mediante inscrição, após a abertura do evento. A audiência pública será transmitida pela TV Câmara, canal 16 da NET, pelo canal digital 11.3, e pelo Youtube em https://www.camarapoa.rs.gov.br/institucional/tvcamara.)
19:00
Audiência Pública - AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER OS SEGUINTES PROJETOS DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE: - PLCE 001/25, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (FASC), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 4.308, DE 13 DE JULHO DE 1977, E A ABSORÇÃO DE SUAS COMPETÊNCIAS, PATRIMÔNIO E PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA. - PLCE 002/25, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESTABELECE SUAS FINALIDADES E COMPETÊNCIAS, REVOGA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXTERNO - Audiência Pública, a ocorrer no dia 20 de janeiro de 2025, às 19 horas, através de videoconferência pela plataforma Zoom (https://zoom.us/), onde os cidadãos também poderão participar, mediante inscrição em https://audienciaspublicas.camarapoa.rs.gov.br/. O link para acesso à sala virtual do referido evento se encontra disponibilizado no mesmo local. Detalhes da proposição poderão ser obtidos em: https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/140643 e https://camarapoa.rs.gov.br/processos/140646. Os participantes poderão se manifestar por escrito e/ou encaminhar documentos referentes ao assunto em debate, através do e-mail: audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br. As manifestações, durante a audiência pública, se darão mediante inscrição, após a abertura do evento. A audiência pública será transmitida pela TV Câmara, canal 16 da NET, pelo canal digital 11.3, e pelo Youtube em https://www.camarapoa.rs.gov.br/institucional/tvcamara. )
Agenda da Presidência
09:00
Agenda da Presidência - Audiência Pública do DMAE (On line)
14:00
Agenda da Presidência - Reunião com Bancada PT (Gabinete da Presidência)
16:00
Agenda da Presidência - Abertura Oficial do X Fórum Social Mundial da População Idosa (Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS)
19:00
Agenda da Presidência - Audiência Pública FASC (On line)
Imprimir eventos do dia 20/01/2025