Agenda da Presidência - Preside AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 026/21 QUE REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE (CMS/POA), E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 20 DE MAIO DE 1992; A LEI COMPLEMENTAR Nº 287, DE 8 DE JANEIRO DE 1993; O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 395 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996; E OS ARTS. 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 660, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010.

Local: Através de videoconferência pela plataforma Zoom (https://zoom.us/), onde os cidadãos também poderão participar, mediante inscrição em https://audienciaspublicas.camarapoa.rs.gov.br/. O link para acesso à sala virtual do referido evento se encontra disponibilizado no mesmo local. Detalhes das proposições poderão ser obtidos em: https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/137166. Os participantes poderão se manifestar por escrito e/ou encaminhar documentos referentes ao assunto em debate, através do e-mail: audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br. As manifestações, durante a audiência pública, se darão mediante inscrição, após a abertura do evento. A audiência pública poderá ser acessada será transmitida pela TV Câmara, canal 16 da NET, pelo canal digital 11.3, e pelo Youtube em https://www.camarapoa.rs.gov.br/institucional/tvcamara.
Categoria: Aberto ao Público
Data: em 02/12/2021, das 19:00 às 21:00
Descrição:
Proponente: Gabinete da Presidência
Coordenador:
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