Audiência Pública - AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 024/21 QUE DEFINE REGIME URBANISTICO PARA AS SUBUNIDADES 11, 12, 13, 14, 15 E 16 DA UNIDADE DE ESTRUTURACAO URBANA (UEU) 078 DA MACROZONA (MZ) 08, ALTERA OS LIMITES DAS SUBUNIDADES 07 E 08, EXCLUI A SUBUNIDADE 12 E RENOMEIA A SUBUNIDADE 11, QUE PASSA A SER DENOMINADA SUBUNIDADE 09, TODAS DA UEU 080 DA MZ 08, DEFINE REGIME URBANISTICO PARA AS SUBUNIDADES 05, 06, 07, 08, 09 E 10 DA UEU 080 DA MZ 08, CONSTANTES NO ANEXO 1.1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1999 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL (PDDUA), ESTABELECE CONTRAPARTIDAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO DO EMPREENDIMENTO ''FAZENDA ARADO VELHO'', REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 780, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Local: EXTERNO - Através de videoconferência pela plataforma Zoom (https://zoom.us/), onde os cidadãos também poderão participar, mediante inscrição em https://audienciaspublicas.camarapoa.rs.gov.br/. O link para acesso à sala virtual do referido evento se encontra disponibilizado no mesmo local. Detalhes das proposições poderão ser obtidos em: https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/137064. Os participantes poderão se manifestar por escrito e/ou encaminhar documentos referentes ao assunto em debate, através do e-mail: audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br. As manifestações, durante a audiência pública, se darão mediante inscrição, após a abertura do evento. A audiência pública poderá ser acessada será transmitida pela TV Câmara, canal 16 da NET, pelo canal digital 11.3, e pelo Youtube em https://www.camarapoa.rs.gov.br/institucional/tvcamara.
Categoria: Aberto ao Público
Data: em 25/11/2021, das 19:00 às 21:00
Descrição:
Proponente: DIRETORIA LEGISLATIVA
Coordenador: DL
Documento: