Reunião de Comissão

10:00

• Reunião de Comissão - Reunião com secretário da Fernando Ritter (Entrega do documento contendo os encaminhamentos da Reunião Ordinária nº 03/25 em 18/02/2025 (EXTERNO - Sede da SMS: Av. João Pessoa, 325/4º andar)

Geral

10:00

• Audiência Pública - AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/25, QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO (CC) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) A SEREM LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SMPG), ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033, DE 2025 QUE DISCIPLINA E ESTRUTURA OS NOVOS QUADROS DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (DEMHAB), DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (DMLU) E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (PREVIMPA), CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E O ANEXO I DA LEI Nº 6.309, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO MUNICÍPIO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO RENUMERANDO-O PARA § 1º, E INCLUI OS §§ 2º E 3º NO ART. 6º DA LEI Nº 13.787, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023; ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 6.309, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO MUNICÍPIO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXTERNO - Audiência Pública, a ocorrer no dia 27 de março de 2025, às 10 horas, através de videoconferência pela plataforma Zoom (https://zoom.us/), onde os cidadãos também poderão participar, mediante inscrição em https://audienciaspublicas.camarapoa.rs.gov.br/. O link para acesso à sala virtual do referido evento se encontra disponibilizado no mesmo local. Detalhes da proposição poderão ser obtidos em: https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/140919. Os participantes poderão se manifestar por escrito e/ou encaminhar documentos referentes ao assunto em debate, através do e-mail: audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br. As manifestações, durante a audiência pública, se darão mediante inscrição, após a abertura do evento. A audiência pública será transmitida pela TV Câmara, canal 16 da NET, pelo canal digital 11.3, e pelo Youtube em https://www.camarapoa.rs.gov.br/institucional/tvcamara.)

11:00

• Reunião - Frente Parlamentar Brasil X Israel (Salão Adel Carvalho)

14:00

• Audiência Pública - AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/25, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALFABETIZA+POA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ALEGRE. (EXTERNO - Audiência Pública, a ocorrer no dia 27 de março de 2025, às 14 horas, através de videoconferência pela plataforma Zoom (https://zoom.us/), onde os cidadãos também poderão participar, mediante inscrição em https://audienciaspublicas.camarapoa.rs.gov.br/. O link para acesso à sala virtual do referido evento se encontra disponibilizado no mesmo local. Detalhes da proposição poderão ser obtidos em: https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/140931. Os participantes poderão se manifestar por escrito e/ou encaminhar documentos referentes ao assunto em debate, através do e-mail: audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br. As manifestações, durante a audiência pública, se darão mediante inscrição, após a abertura do evento. A audiência pública será transmitida pela TV Câmara, canal 16 da NET, pel)
• Reunião - Reunião Vereador Ramiro Rosário (Sala de Reuniões (302))

18:00

• Audiência Pública - AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 033/24, QUE ALTERA O ART. 1º, O CAPUT DO ART. 7º E O ART. 12 DA LEI Nº 12.952, DE 7 DE JANEIRO DE 2022, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL – ETAPA CRECHE, JUNTO A INSTITUIÇÕES E ESCOLAS PRIVADAS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM FINS LUCRATIVOS, PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, AUTORIZANDO A AQUISIÇÃO DE VAGAS EM TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO A INSTITUIÇÕES E ESCOLAS PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM FINS LUCRATIVOS, PARA CRIANÇAS EM SITUÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ATUALIZA AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (EXTERNO - Audiência Pública, a ocorrer no dia 27 de março de 2025, às 18 horas, através de videoconferência pela plataforma Zoom (https://zoom.us/), onde os cidadãos também poderão participar, mediante inscrição em https://audienciaspublicas.camarapoa.rs.gov.br/. O link para acesso à sala virtual do referido evento se encontra disponibilizado no mesmo local. Detalhes da proposição poderão ser obtidos em: https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/140455. Os participantes poderão se manifestar por escrito e/ou encaminhar documentos referentes ao assunto em debate, através do e- mail: audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br. As manifestações, durante a audiência pública, se darão mediante inscrição, após a abertura do evento. A audiência pública será transmitida pela TV Câmara, canal 16 da NET, pelo canal digital 11.3, e pelo Youtube em https://www.camarapoa.rs.gov.br/institucional/tvcamara.)

Agenda da Presidência

10:00

• Agenda da Presidência - Preside Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Executivo nº 005/25, que cria Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) a serem lotados na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG). (Plataforma Zoom)

11:00

• Agenda da Presidência - Reunião da Frente Parlamentar Brasil X Israel (proponente: Ver. Fernanda Barth) (Salão Adel Carvalho)

14:00

• Agenda da Presidência - Preside Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Executivo nº 006/25, que institui o PROGRAMA ALFABETIZA+POA no Âmbito da Rede Municipal de Educação de Porto Alegre. (Plataforma Zoom)

18:00

• Agenda da Presidência - Preside Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Executivo nº 033/24, que altera o Art. 1º, o caput do Art. 7º e o Art. 12 da Lei nº 12.952, de 07 de janeiro de 2022, que autoriza a aquisição de vagas na educação infantil – etapa creches. (Plataforma zoom)